21/05/2025 13:24

Arquivado Provisoriamente
18/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:45

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 09:05

Prazo em Curso
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA) Processo 0855305-20.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: OI S/A - Nos termos do despacho de fls. 1061, fica a parte embargante intimada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a garantia do juízo sob pena de indeferimento da petição inicial.
25/04/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:11

Informação do Sistema
25/04/2025 07:42

Emissão da Relação
10/04/2025 15:27

Prazo em Curso
28/03/2025 10:29

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA) Processo 0855305-20.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: OI S/A - Em atenção à manifestação de fls. 1.185-1.186, esclareço à embargante, mais uma vez, que a garantia deverá se referir à integralidade do débito tributário exigido.

No presente caso, a constrição apontada recaiu sobre a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Contudo, o montante cobrado pelo Município ultrapassa R$ 350.603,48 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos), atualizados até 20/07/2020.

Cientifique-se e cumpra-se o despacho de fl. 1.061 sem renovação de prazo.
27/03/2025 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:06

Emissão da Relação
25/03/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:19

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 06:16

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0855305-20.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: OI S/A - A nomeação de bens para a garantia do Juízo deve ser feita nos autos da execução fiscal, com a possibilidade de manifestação do exequente sobre sua admissão ou rejeição.

Assim, tornem ao embargante para que, em 15 (quinze) dias, comprove a garantia do Juízo sob pena de indeferimento da petição inicial.
21/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 10:57

Emissão da Relação
19/03/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0855305-20.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: OI S/A - Exectdo: Município de Corumbá/MS - Ao embargante, para comprovar a garantia do juízo, sob pena de inadmissibilidade dos embargos à execução fiscal (art. 16, § 1º, LEF).

Após, tornem o feito concluso para análise de seu recebimento.
11/07/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 08:22

Emissão da Relação
09/07/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 19:01

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:51

Apensado ao processo numero do processo
26/09/2023 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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