11/03/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:13

Recebidos os autos
11/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Julio Cesar Salton Filho (OAB 16048/MS), João Pedro Dalben Silveira (OAB 23135MS/) Processo 0800402-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila Irala de Alencar - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:32

Recebidos os autos
24/01/2025 12:32

Recebidos os autos
20/08/2024 06:34

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 06:34

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 06:34

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Julio Cesar Salton Filho (OAB 16048/MS), João Pedro Dalben Silveira (OAB 23135MS/) Processo 0800402-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila Irala de Alencar - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida para ciência do recurso de fls. 142, da decisão de fls. 149 e da certidão de fls. 161, para, querendo, manifestar-se a respeito, no prazo de 10 dias.
06/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 17:23

Recebidos os autos
31/07/2024 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:41

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Julio Cesar Salton Filho (OAB 16048/MS), João Pedro Dalben Silveira (OAB 23135MS/) Processo 0800402-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Priscila Irala de Alencar - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados PRISCILA IRALA DE ALENCAR em face de AZUL LINHAS AÉREAS S.A., para: a) CONDENAR a ré no pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20,0 (duzentos e vinte reais), os quais deverão ser corigidos monetariamente pela variação do IGPM-FGV desde a data do desembolso, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; b) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 8.00,0, (oito mil reais) a tíulo de danos morais, corigidos monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso, consoante Súmulas 54 e 362 do STJ.

A análise do pedido de asistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 5 da Lei n. 9.09/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase procesual.

Arquivem-se oportunamente com as cautelas devidas. ", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.09/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 5 da Lei n. 9.09/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
15/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 18:11

Homologada a Transação
14/07/2024 18:11

Recebidos os autos
14/07/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:45

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 18:45

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 13:02

Juntada de tipo de documento
16/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 17:06

de Conciliação
15/03/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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