06/03/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 14:38

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800021-75.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Helaine Souza Alexandre Ribas - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/02/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:54

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 09:13

Recebidos os autos
07/02/2025 09:13

Recebidos os autos
04/09/2024 10:17

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 10:17

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800021-75.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Helaine Souza Alexandre Ribas - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Caso prenchidos os requisitos do art. 42, nos termos do art. 43, ambos da Lei 9.09/95, recebo o recurso inominado, somente no efeito devolutivo.

Vista à recorida para, no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.

Transcorido o prazo, independentemente de apresentação de contrarazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
19/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:15

Recebidos os autos
01/08/2024 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800021-75.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Helaine Souza Alexandre Ribas - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença: (...) Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Helaine Souza Alexandre Ribas na presente ação que promove em desfavor de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A. conforme fundamentação supra, ficando resolvido o mérito (art. 487, I, do CPC).

Revogo a tutela antecipada concedida à f. 24/25 Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas procesuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput). (...) Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95.
11/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:01

Homologada a Transação
11/07/2024 09:00

Recebidos os autos
11/07/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 08:14

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 19:54

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:43

Audiência tipo de audiência situação.
29/04/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 11:27

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
31/01/2024 09:59

Recebidos os autos
31/01/2024 09:58

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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