11/04/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:18

Juntada de Mandado
20/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:11

Expedição de Mandado.
07/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:42

Expedição de Carta precatória.
27/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:01

Recebidos os autos
24/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:21

Juntada de Carta precatória
24/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 14:14

Expedição de Carta precatória.
17/10/2023 14:14

Expedição de Carta precatória.
16/10/2023 17:39

Expedição de Certidão.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0012912-50.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Lucas Lucio Nantes - Intima-se o patrono do acusado acerca da designação da audiência de instrução e julgamento que ocorrerá no dia 22/02/2024 às 16:30h (.
10/10/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:52

Recebidos os autos
09/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:41

Recebidos os autos
09/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:59

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 11:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:07

Recebidos os autos
31/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/07/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 04:30:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
25/07/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:58

Expedição de Mandado.
06/06/2023 14:58

Expedição de Mandado.
06/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
08/05/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:21

Recebidos os autos
30/01/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0012912-50.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Lucas Lucio Nantes - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 124 "Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia 27 de julho de 2023, às 13 horas e 30 minutos".
27/01/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:50

Recebidos os autos
26/01/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:55

Expedição de Certidão.
26/01/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/01/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:52

Recebidos os autos
20/01/2023 15:52

Decisão ou Despacho
20/01/2023 14:33

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 01:30:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
20/01/2023 10:09

Conclusos para despacho
19/01/2023 18:01

Recebidos os autos
19/01/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:15

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/01/2023 06:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:54

Juntada de Mandado
13/01/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 15:36

Expedição de Certidão.
17/10/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:22

Expedição de Certidão.
06/10/2022 18:20

Recebidos os autos
06/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:46

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:45

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:45

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:15

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/09/2022 16:16

Recebidos os autos
26/09/2022 16:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/09/2022 19:00

Recebidos os autos
22/09/2022 19:00

Conclusos para decisão
22/09/2022 19:00

Recebidos os autos
22/09/2022 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 18:23

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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