15/09/2023 15:50

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2023 18:06

Recebidos os autos
05/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2023 08:14

Conclusos para julgamento
08/03/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
06/03/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
20/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Victor Medeiros Leitum (OAB 13636/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0804224-46.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: James Leitum - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL para reconhecer o direito do autor ao receber o crédito de milhas correspondentes a 626.900 pontos ou o seu equivalente em dinheiro à base de R$70,00 (setenta reais) por conjunto de 1.000 ou proporcionalmente, valores estes que devem, se for esta a opção da requerida, corrigidos à partir da data do efetivo descarte dos créditos da conta do autor com base no IGPM-FGV.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
18/01/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:42

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:41

Homologada a Transação
13/01/2023 17:17

Recebidos os autos
13/01/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:01

Conclusos para julgamento
13/12/2022 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 08:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/09/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/09/2022 12:47

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2022.
11/04/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 09:52

Expedição de Carta.
06/04/2022 18:16

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/02/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 08:37

Expedição de Certidão.
05/10/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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