19/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
15/07/2025 10:12

Prazo em Curso
15/07/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 09:51

Emissão da Relação
04/07/2025 10:20

Evolução da Classe Processual
28/06/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/06/2025 07:02

Cobrança exaurida no GECOF
28/06/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
23/06/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 18:25

Recebida petição inicial
23/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 07:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/06/2025 07:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
23/06/2025 07:23

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 12:42

Prazo em Curso
14/05/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0834293-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte, vez que tempestivos, mas deixo de os acolher.

Não se verifica, ao contrário do alegado, qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

O que se infere é que o embargante, na verdade, pretende, modificar os termos do pronunciamento atacado, devendo se valer, portanto e para isso, do recurso adequado.

Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO - INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO REJEITADO .

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria. (TJ-MS - Embargos de Declaração Cível: 14100644020248120000 Campo Grande, Relator.: Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa, Data de Julgamento: 13/08/2024, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 15/08/2024) Restam afastados, portanto, os embargos declaratórios.

Intime-se.
13/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 06:38

Emissão da Relação
12/05/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 18:47

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:17

Conclusos para decisão
21/03/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
14/03/2025 01:52

Prazo em Curso
12/03/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 08:49

Emissão da Relação
03/03/2025 06:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:01

Autos preparados para expedição
21/02/2025 14:00

Emissão da Relação
20/02/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:03

Registro de Sentença
20/02/2025 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 08:03

Informação do Sistema
20/11/2024 08:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/11/2024 09:22

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.
18/11/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:53

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0834293-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Inicialmente, ao Cartório para que anote a procuração e o novo patrono indicado no SAJ e nos registros (f. 125-128).

Outrossim, declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
10/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 16:17

Emissão da Relação
01/10/2024 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
11/09/2024 20:22

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:34

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0834293-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
19/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 16:33

Emissão da Relação
31/07/2024 07:56

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 00:12

Prazo em Curso
26/07/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0834293-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mônica Caetano da Silva - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - I.

Recebo a presente petição inicial.

II.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

III.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

IV.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 16:02

Prazo em Curso
16/07/2024 15:43

Expedição de Carta.
16/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 19:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:14

Emissão da Relação
15/07/2024 18:13

Expedição em análise para assinatura
15/07/2024 18:10

Expedição de Carta.
15/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 14:14

Recebida petição inicial
11/06/2024 03:38

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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