22/08/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:05

Registro de Sentença
22/08/2025 17:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/08/2025 13:17

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
22/10/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/10/2024 03:25:16, Juizado Especial Adjunto.
15/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
20/09/2024 22:08

Emissão da Relação
20/09/2024 21:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2024 21:18

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/09/2024 17:59

Autos preparados para expedição
06/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/10/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/08/2024 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Carvalho Macedo (OAB 464953/SP) Processo 0801680-59.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosimeire Martins de Andrade - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Carvalho Macedo (OAB 464953/SP) Processo 0801680-59.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosimeire Martins de Andrade - Decisão Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Rosimeire Martins de Andrade qualifcado, ingresa com ação de Procedimento do Juizado Especial Cível em face de Banco Daycoval S/A, também qualifcado, onde alega, em síntese, que tem sofrido descontos em sua conta bancária/benefício previdenciário que não contratou ou autorizou.

Requer a tutela de urgência consistente na suspensão dos descontos. É o relatório.

Decido.

O art. 30, "caput", do CPC dispõe que: "Art. 30.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabildade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do proceso.

Os documentos que acompanham a inicial não são suficientes para conferi a plausibildade ao argumento da parte autora, tendo em vista que os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

No mais, designe-se audiência e cite-se. Às providências e intimações necesárias.
16/07/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 14:24

Expedição de Carta.
16/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:22

Emissão da Relação
16/07/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
15/07/2024 11:58

Emissão da Relação
01/07/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 14:24

Tutela Provisória
20/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:56

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:09

Autos preparados para expedição
13/06/2024 07:07

Informação do Sistema
13/06/2024 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/06/2024 04:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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