05/09/2025 09:21

Autos preparados para expedição
05/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:42

Autos preparados para expedição
30/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 17:33

Autos preparados para expedição
28/07/2025 17:31

Emissão da Relação
28/07/2025 17:30

Documento Digitalizado
28/07/2025 17:30

Documento Digitalizado
04/06/2025 16:04

Autos preparados para expedição
29/04/2025 14:32

Prazo em Curso
24/04/2025 15:34

Autos preparados para expedição
23/04/2025 08:13

Prazo em Curso
26/03/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:33

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:42

Evolução da Classe Processual
19/12/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 15:58

Recebida petição inicial
12/12/2024 17:14

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 16:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 11:26

Juntada de Ofício
04/11/2024 05:55

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800891-91.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Ramos da Cruz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - O acordo entabulado deve ser homologado, uma vez que não contraria as leis e os bons costumes e não traz prejuízo às partes.

Ante o exposto, homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (fls. 396/400), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de processo Civil.

Transitada em julgado nesta data por força da preclusão lógica.

Libere-se os honorários do perito.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais finais conforme expressa previsão contida no artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Por consequência, remetam-se os autos à Central de Análise de Benefícios - CEAB para implantação do benefício previdenciário concedido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, bem como expeçam-se as respectivas requisições de pequeno valor.

Ciência às partes.
28/10/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:14

Autos preparados para expedição
25/10/2024 14:36

Emissão da Relação
25/10/2024 14:35

Prazo em Curso
25/10/2024 14:35

Transitado em Julgado em data
24/09/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:57

Registro de Sentença
24/09/2024 14:57

Homologação do Pedido
19/09/2024 13:46

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800891-91.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Ramos da Cruz - Acerca da contestação juntada nos autos pelo requerido, manifeste-se a parte autora, em 15 dias.
23/08/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 18:22

Autos preparados para expedição
22/08/2024 18:11

Emissão da Relação
22/08/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 13:43

Prazo em Curso
31/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 01:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800891-91.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Ramos da Cruz - Intimação da parte autora para que se manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial juntado nos autos, salientando que os asistentes técnicos deverão oferecer seus pareceres no mesmo prazo (art. 47, § 1º, CPC).
17/07/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800891-91.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Ramos da Cruz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora acerca do retorno de mandado com resultado negativo e, assim, para, no prazo de 15 dias, querendo, requerer o que entender de direito.
16/07/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 13:32

Emissão da Relação
16/07/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:23

Documento Digitalizado
16/07/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 13:38

Prazo em Curso
15/07/2024 13:37

Emissão da Relação
15/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.
27/06/2024 18:19

Prazo em Curso
27/06/2024 18:18

Juntada de NULL
11/06/2024 17:51

Prazo em Curso
11/06/2024 17:50

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:40

Expedição em análise para assinatura
11/06/2024 17:34

Prazo em Curso
07/06/2024 02:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 18:22

Autos preparados para expedição
10/05/2024 18:06

Emissão da Relação
10/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:22

Documento Digitalizado
26/04/2024 18:06

Prazo em Curso
26/04/2024 18:05

Documento Digitalizado
26/04/2024 15:47

Expedição de Carta.
26/04/2024 12:46

Expedição em análise para assinatura
26/04/2024 12:45

Expedição em análise para assinatura
05/03/2024 16:45

Juntada de Ofício
26/02/2024 02:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:35

Autos preparados para expedição
16/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 18:07

Emissão da Relação
25/01/2024 18:05

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2023 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2023 15:38

Proferida decisão interlocutória
17/11/2023 14:34

Conclusos para despacho
15/11/2023 07:08

Informação do Sistema
15/11/2023 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/11/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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