13/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:41

Transitado em Julgado em "data"
22/01/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801629-10.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Fabrício Berto Alves Advogado: Fabrício Berto Alves (OAB: 17093/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa.
21/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:21

Não-Provimento
18/12/2024 16:36

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 04:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/07/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicação
12/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801629-10.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Fabrício Berto Alves Advogado: Fabrício Berto Alves (OAB: 17093/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 13:50

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2024 13:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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