13/12/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:38

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:31

Recebidos os autos
01/12/2023 16:31

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 17:36

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:22

Processo Reativado
14/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:54

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:54

Homologada a Transação
05/10/2023 21:53

Recebidos os autos
05/10/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 22:29

Conclusos para julgamento
24/07/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 17:55

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/07/2023 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:00

Intimação

ADV: PALOMA OLINDO DE BRITO (OAB 15484/MS) Processo 0831471-83.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra dos Passos, Maria Clara Gausmann dos Passos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/03/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:55

Expedição de Carta.
16/02/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 19:12

Expedição de Certidão.
16/02/2023 19:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/02/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
09/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:11

Recebidos os autos
01/02/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:01

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: PALOMA OLINDO DE BRITO (OAB 15484/MS) Processo 0831471-83.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra dos Passos, Maria Clara Gausmann dos Passos - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "Tendo em vista que de acordo com o artigo 8º, da Lei 9.099/95 o incapaz não pode ser parte nos processos intentados nos Juizados Especiais, intime-se a parte autora para em 05 (cinco) dias, manifestar o que entende de direito, sob pena de extinção.

I.C.".
18/01/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:46

Recebidos os autos
11/01/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:21

Conclusos para decisão
10/01/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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