25/09/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 16:11

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:45

Recebidos os autos
30/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:45

Homologada a Transação
29/08/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:37

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0804692-39.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Cardoso - Réu: Banco CSF S/A - Intimação acerca do recurso de apelação interposto às fls. 133/139.
14/08/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:49

Juntada de Petição de Apelação
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0804692-39.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Cardoso - Réu: Banco CSF S/A - " (...) Ante o exposto, reconheço a perda do objeto quanto ao pedido de inexigibilidade do débito atrelado a cartão, devido a baixa do débito efetuado administrativamente pelo réu, com a consequente extinção parcial do feito, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC.

No mais, julgo procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com correção monetária pelo INPC, a partir da data desta sentença (Súmula n. 362, STJ), e juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula n. 54, STJ).

Confirmo a liminar de fls. 30/32, tornando-a definitiva.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, estes que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atenta aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
17/07/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:29

Recebidos os autos
16/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 12:05

Conclusos para julgamento
25/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 22:31

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2023 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:33

Expedição de Carta.
09/11/2023 15:20

Recebidos os autos
09/11/2023 15:20

Decisão ou Despacho
16/10/2023 16:23

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:23

INCONSISTENTE
14/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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