05/02/2025 05:58

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 05:57

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:24

Transitado em Julgado em data
05/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:55

Recebidos os autos
18/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Geovana Bolentine Dutra e Silva (OAB 61386GO/), Antonio de Campos Meira Neto (OAB 61062GO/), Danielly Gontijo de Melo (OAB 62349GO/), Junaro Rambo Figueiredo (OAB 61516/RS) Processo 0803943-76.2023.8.12.0001 - Guarda de Família - Autor: José Helimberto dos Santos Lopes - Réu: Helimberto Lopes - Intimação da sentença de f. 90-91: Diante do inequívoco reconhecimento feito pela parte requerida, ao qual o órgão jurisdicional encontra-se vinculado, a homologação é de rigor.

Exposto isso, homologo o reconhecimento do pedido, para fixar a guarda compartilhada entre as partes, sendo a residência de referência a da genitora, e alimentos no valor de 60% do salário mínimo, incidindo sob 13º salário, se o alimentante fizer jus a estas verbas.

Em decorrência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em razão da gratuidade da justiça.

Oficie-se para o desconto em folha.

Publique-se, registre-se e intime-se.
17/09/2024 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:51

Recebidos os autos
13/09/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/09/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 19:23

Recebidos os autos
27/08/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 18:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 19:27

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 18:58

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Geovana Bolentine Dutra e Silva (OAB 61386GO/), Antonio de Campos Meira Neto (OAB 61062GO/), Danielly Gontijo de Melo (OAB 62349GO/), Junaro Rambo Figueiredo (OAB 61516/RS) Processo 0803943-76.2023.8.12.0001 - Guarda de Família - Autor: José Helimberto dos Santos Lopes - Réu: Helimberto Lopes - Pela técnica do julgamento antecipado parcial do mérito, com fulcro no artigo 356 do CPC, homologo o acordo celebrado entre as partes durante a sesão de mediação, nos moldes do termo de fls. 63-64, para que produza todos os seus efeitos.

O proceso continua em relação ao pedido de guarda e alimentos.

Com vistas a cumpri o disposto no art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, e SOB PENA DE PRECLUSÃO: 1- Apontar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especifcar os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justifcativa de pertinência e necesidade; 2- Após análise da inicial, contestação, impugnação e elementos documentais porventura já acostadas ao feito, deverão verifcar se há matérias admitdas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito; 3- Se houver interese na produção de prova oral, deverá a parte interesada, desde logo, arolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão procesual; 4- Se houver incapaz, dê-se vistas dos autos ao MP e retornem conclusospara saneamento e organização do proceso.

Intimem-se.
15/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:23

Recebidos os autos
11/07/2024 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 04:29

Decorrido prazo de parte
30/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:56

Recebidos os autos
26/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
14/02/2024 21:15

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 17:50

Recebidos os autos
25/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 19:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 19:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2024 19:41

de Mediação
29/12/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2023 07:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 23:25

Recebidos os autos
01/11/2023 23:25

Determinada Requisição de Informações
27/10/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 14:58

de Instrução e Julgamento
10/08/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 13:46

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 14:48

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 19:09

Recebidos os autos
23/06/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 09:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2023 03:52

Decorrido prazo de parte
19/06/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:32

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 13:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/05/2023 13:37

de Mediação
25/05/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:17

Recebidos os autos
27/02/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 12:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2023 08:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:28

Recebidos os autos
01/02/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 08:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2023 18:49

Recebidos os autos
31/01/2023 18:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/01/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 13:12

de Instrução e Julgamento
30/01/2023 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2023 07:48

Retificação de Classe Processual
27/01/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001032-28.2009.8.12.0030

Ministerio Publico Estadual

Gilmar Machado da Costa

Advogado: Rafaela Rodrigues Francisco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2009 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0800061-24.2020.8.12.0030

Roni Aparecido da Silva Siqueira

Jm Prestacao de Servicos Eireli - ME

Advogado: Osvaldo da Silva Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2020 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0851727-83.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Ciro Oliveira Medina

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800003-53.2022.8.12.0029

Paulo Americo Stokker

Concessionaria de Rodovia Sul - Matogros...

Advogado: Edyen Valente Calepis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/01/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0800678-79.2023.8.12.0029

Serrana Confeccoes LTDA - ME

Robson Goncalves Arce

Advogado: Wilson Santos Pontelli Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 11:15

Exibir Processo