04/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:38

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0805404-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guaraci Fratine Campos - Reqdo: Kabum Comercio Eletronico S/A e Outro - Intimação da r. sentença da página 134:...Vistos, etc...Inicialmente, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte reclamante em face da reclamada 2eletro Comércio e Distribuição de Produtos de Informática Ltda.

Providencie a serventia a exclusão do cadastro de partes.

Por conseguinte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as parte a reclamante e a reclamada Kabum Comércio Eletrônico S/A que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 122-124.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência de instrução e julgamento designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:36

Recebidos os autos
15/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:36

Homologada a Transação
14/10/2024 17:24

Juntada de Carta precatória
14/10/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:05

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/10/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:06

Expedição de Ofício.
06/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:20

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:33

Expedição de Carta precatória.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0805404-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guaraci Fratine Campos - Reqdo: Kabum Comercio Eletronico S/A e Outro - Tendo em vista que uma das encontra-se em outra Comarca fora deste Estado, necessitando a expedição de Carta Precatória e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 10/10/2024 às 13:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
25/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/07/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0805404-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guaraci Fratine Campos - Reqdo: Kabum Comercio Eletronico S/A e Outro - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 99:...Tendo em vista a informação do novo endereçod a parte reclamada e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 02/09/2024 às 13:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
12/07/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/09/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/07/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:41

Expedição de Carta.
12/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/07/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/06/2024 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:19

Expedição de Carta.
09/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 19:21

Recebidos os autos
07/05/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:49

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:47

Expedição de Carta.
11/04/2024 15:47

Expedição de Carta.
03/04/2024 13:08

Recebidos os autos
03/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:37

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/04/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/04/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/04/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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