14/08/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 16:59

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
14/08/2024 16:56

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS) Processo 0811415-58.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vithal Academia Eireli-ME - Exectda: Caroline de Cássia Sordi Warpechowski - Intimação das partes da Sentença retro: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 154-157), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se."
13/08/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:36

Recebidos os autos
12/08/2024 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:36

Homologada a Transação
09/08/2024 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 13:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2024 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2024 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2024 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 14:04

INCONSISTENTE
16/07/2024 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS) Processo 0811415-58.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vithal Academia Eireli-ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
12/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:32

Recebidos os autos
22/05/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 16:58

INCONSISTENTE
17/05/2024 16:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/05/2024 16:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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