28/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:32

Transitado em Julgado em "data"
19/02/2025 18:51

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 18:51

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/02/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800466-68.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Antonina Ramires Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Rafael Henrique Wegner (OAB: 28506/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Ana Carolina Cunha de Figueiredo (OAB: 14689/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Ana Carolina Cunha de Figueiredo (OAB: 14689/MS) Apelada: Antonina Ramires Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Rafael Henrique Wegner (OAB: 28506/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DESCONTOS INDEVIDOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA COMUM ENTRE AS PARTES - RECURSO DO BANCO NÃO PROVIDO.

CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - POSSIBILIDADE - QUANTUM ESTABELECIDO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
05/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:49

Não-Provimento
05/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
04/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
27/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:43

Inclusão em Pauta
20/12/2024 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:58

Expedida/certificada
12/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:53

Expedição de "tipo de documento".
12/09/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicação
12/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800466-68.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Antonina Ramires Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Rafael Henrique Wegner (OAB: 28506/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Ana Carolina Cunha de Figueiredo (OAB: 14689/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Ana Carolina Cunha de Figueiredo (OAB: 14689/MS) Apelada: Antonina Ramires Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogado: Rafael Henrique Wegner (OAB: 28506/MS) Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 11:45

Expedição de "tipo de documento".
11/09/2024 11:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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