08/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/03/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802337-16.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Guinés Sanches Neto Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.

Se subsistem dúvidas acerca de fatos controvertidos e houve pedido de produção de prova por aquele que será atingido pela sentença, configurado o cerceamento de defesa, a impor necessária declaração de nulidade do comando sentencial, que julgou a lide, sem oportunizar a instrução probatória.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
13/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:15

Provimento
12/03/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802337-16.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Guinés Sanches Neto Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:39

Inclusão em pauta
10/03/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 18:52

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 18:52

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806181-34.2024.8.12.0001

Elizabeth Freitas

Delzi Maria de Araujo Castro

Advogado: Luiz Felipe Nery Enne

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0841662-29.2022.8.12.0001

Antonio Seco Tome Rolinho

Herivelto Takeshi Minamitami

Advogado: Fernando Goncalves Carlana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0824065-47.2022.8.12.0001

Maria de Fatima Quintana Araujo

Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Marcel Chacha de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0814449-75.2023.8.12.0110

Jane Ruiz

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0815520-22.2021.8.12.0001

Delza Pinheiro Dias

Construtora Degrau LTDA

Advogado: Hilda Priscila Correia Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2021 11:22

Exibir Processo