10/08/2025 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
10/08/2025 02:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:22

Prazo em Curso
07/08/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 14:01

Emissão da Relação
04/08/2025 22:52

Expedição de Alvará.
04/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 14:35

Expedição de Alvará.
31/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 15:27

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:11

Autos preparados para expedição
31/07/2025 14:11

Prazo em Curso
31/07/2025 14:10

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:10

Registro de Sentença
30/07/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 16:47

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 12:17

Prazo em Curso
06/06/2025 11:09

Prazo em Curso
06/06/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:42

Emissão da Relação
04/06/2025 16:41

Autos preparados para expedição
04/06/2025 15:03

Prazo em Curso
04/06/2025 15:03

Documento Digitalizado
04/06/2025 15:02

Documento Digitalizado
03/06/2025 07:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/06/2025 07:27

Cobrança exaurida no GECOF
29/05/2025 17:12

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:12

Documento Digitalizado
29/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 13:22

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 04:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:09

Prazo em Curso
12/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:41

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 07:55

Emissão da Relação
07/05/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 15:20

Despacho Saneador
07/05/2025 09:10

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/05/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2025.
04/05/2025 01:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:55

Prazo em Curso
24/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:49

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 06:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 10:04

Prazo em Curso
24/03/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800613-08.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Rocha Satimo - Intimação da parte autora sobre o ofício de f. 420-422.
21/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 09:16

Emissão da Relação
10/03/2025 12:08

Juntada de Ofício
06/03/2025 07:18

Prazo em Curso
03/03/2025 01:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:21

Emissão da Relação
29/01/2025 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:41

Registro de Sentença
29/01/2025 18:41

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
19/11/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2024 16:55

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2024 02:02:37, Vara Única.
12/09/2024 04:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 18:14

Documento Digitalizado
02/09/2024 18:14

Documento Digitalizado
02/09/2024 15:13

Expedição de Ofício.
02/09/2024 10:58

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 10:46

Emissão da Relação
02/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 18:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024 18:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800613-08.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Rocha Satimo -

Vistos.

Não sendo o caso de extinção do proceso ou de julgamento antecipado (CPC, artigos 354 e 35), paso ao saneamento do feito.

O proceso está em ordem, tendo em vista que presentes as condições da ação, bem como os presupostos procesuais de existência e validade do proceso e, ausentes nulidades ou eventuais questões pendentes a serem dirimidas.

Deste modo, declaro o feito saneado.

Fixo como pontos controvertidos: a) o desenvolvimento de atividade rural; b) a qualidade de segurado especial, sem prejuízo de outros a serem apontados pelas partes, em audiência.

Com escopo dirimir os pontos controvertidos, defiro a prova documental já acostada aos autos, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar documentos novos, desde que relativos a fatos supervenientes ou que, comprovadamente, não puderam ser juntados anteriormente (CPC, art. 435), e a prova oral.

O ônus da prova incumbirá: I - ao autor, quanto ao fato constiutivo de seu direito; I - ao réu, quanto à existência de fato impeditvo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

As partes devem apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º1 , CPC), no prazo comum de 05 (cinco) dias, conforme artigo 357, § 4º2 , do novo Código de Proceso Civil, informando o nome, a profisão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pesoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 4503 do Código de Proceso Civil.

Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia de 03 de outubro de 2024, às 13h:30min, ocasião em que será colhido o depoimento pesoal da parte autora, desde que requerido pelas partes, e inquiridas as testemunhas aroladas tempestivamente, que deverão comparecer independentemente de intimação pela via judicial (CPC, art. 45, caput), salvo pedido expreso em sentido contrário manifestado pela parte; se a testemunha for servidor público ou miltar; se arolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 45, §4º).

As partes e testemunhas poderão participar da audiência por meio do sistema Microsoft Teams4 , desde que comprovem uma justa causa que as impeçam de comparecer, como por exemplo residir ou exercer ofício em comarca diversa ou em local de difícil aceso mas com internet de boa qualidade.

Em sendo deferida a participação virtual, as partes ficam, desde já, advertidas de que deverão providenciar o aceso das testemunhas aroladas, sob pena de preclusão.

O aceso a plataforma pelas partes, testemunhas e advogados, na data e hora agendados, dar-se-á por meio do seguinte link, ou através do QR code abaixo disponibilzado: ht ps:/ teams.microsoft.com/l me tup-join/19%3ame ting_NTEyNGI4NzMtNWYwMC0 NzI2L WIyODctZTQ1MDg4NWZlM2Yy%40thread.v2/0?context =%7b%2 Tid%2 %3a%2 6374526d-7bd1-46 5-85b6- b28a09f5a6c8%2 %2c%2 Oid%2 %3a%2 8ba27156-59f6 -4395-a c1-67d83f0 b468%2 %7d Às providências.

Intimem-se.
17/07/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 14:31

Prazo em Curso
16/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 01:30:00, Vara Única.
16/07/2024 14:01

Emissão da Relação
15/07/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 16:12

Despacho Saneador
03/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.
11/03/2024 01:00

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:19

Prazo em Curso
28/02/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 17:13

Emissão da Relação
26/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2024 13:16

Prazo em Curso
21/02/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 18:16

Emissão da Relação
19/02/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.
17/11/2023 19:05

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:44

Expedição de Carta.
17/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:30

Prazo em Curso
14/11/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2023 18:19

Emissão da Relação
18/10/2023 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/10/2023 07:04

Informação do Sistema
13/10/2023 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/10/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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