23/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:42

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
08/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 21:47

Recebidos os autos
05/10/2024 21:47

Expedição de Certidão.
05/10/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/09/2024.
11/09/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marina Boigues Idalgo (OAB 15549/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0814121-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson Fabiano de Almeida Cruz - Réu: Ftx Administração, Gestão e Cobrança Ltda - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de cinco dias.

Após, conclusos para análise dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se."
10/09/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 13:22

Recebidos os autos
08/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marina Boigues Idalgo (OAB 15549/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0814121-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson Fabiano de Almeida Cruz - Intimação da r. sentença das páginas 84/86:...Vistos, etc...Em face do exposto, sendo assente a incompetência deste Juízo para apreciação dos pedidos propostos e, tendo em conta que a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício (art. 64,§1º, do Código de Processo Civil), bem como que nestes casos a legislação impede a simples declinação de competência, indefiro a petição inicial, decretando a extinção do processo sem resolução do mérito.

Fica cancelada a audiência designada.

Sem custas e honorários advocatícios, porque indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito, oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:46

Recebidos os autos
15/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:46

Indeferida a petição inicial
14/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2024 17:18

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/10/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marina Boigues Idalgo (OAB 15549/MS) Processo 0814121-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson Fabiano de Almeida Cruz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/07/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:37

Expedição de Carta.
08/07/2024 09:37

Expedição de Carta.
05/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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