18/12/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:37

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Meneghette (OAB 289681/SP), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0802743-56.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Serqueiras - Réu: Ronidei Francisco da Silva - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Paulo Serqueiras em face de Ronidei Francisco da Silva, já qualificados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se observadas as cautelas legais.
16/10/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:09

Recebidos os autos
20/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:09

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 18:00

Conclusos para despacho
02/08/2024 02:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2024.
18/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Meneghette (OAB 289681/SP), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0802743-56.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Serqueiras - Réu: Ronidei Francisco da Silva - Considerando a certidão retro e a necessidade de elaboração da pauta e que, caso a testemunha resida em comarca diversa, será necessário ainda o prévio agendamento de videoconferência, concedo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas pela parte autora (f. 191), até o máximo de 03 (três), na forma do art. 357, §§4º e 7º e do art. 450, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de presunção de desistência da prova e preclusão.

Após, conclusos.
17/07/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:20

Recebidos os autos
10/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:12

Conclusos para decisão
09/07/2024 06:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.
03/07/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 14:38

Juntada de Mandado
15/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:57

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:35

Expedição de Mandado.
02/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:42

Expedição de Mandado.
01/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2023 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/10/2023.
10/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:48

Expedição de Carta.
06/10/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:07

Recebidos os autos
03/10/2023 14:07

Determinada Requisição de Informações
03/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:11

INCONSISTENTE
29/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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