24/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:40

Certidão Cartorária
01/07/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800258-05.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Helena do Nascimento Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Maria Helena do Nascimento.
30/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:27

Publicação
27/06/2025 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 17:26

Recurso Especial
26/06/2025 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800258-05.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Helena do Nascimento Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2025.
29/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 13:16

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800258-05.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Helena do Nascimento Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO) - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RMC - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - PLENA CIÊNCIA DA CONTRATANTE ACERCA DOS TERMOS DO CONTRATO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO - RESERVA DA MARGEM CONSIGNÁVEL - SENTENÇA MANTIDA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
30/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800258-05.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Maria Helena do Nascimento Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800258-05.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Helena do Nascimento Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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