09/10/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0807115-24.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tiago Vieira de Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
04/10/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 01:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0807115-24.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tiago Vieira de Melo -

Vistos.

Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
15/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:28

Recebidos os autos
17/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2024 09:53

Conclusos para decisão
13/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 12:01

Recebidos os autos
04/06/2024 20:47

Conclusos para decisão
04/06/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2024.
27/05/2024 02:14

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.
30/04/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 18:20

Expedição de Carta.
17/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 10:02

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:58

Recebidos os autos
25/09/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:30

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
26/07/2023 07:19

Expedição de Certidão.
26/07/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:37

Recebidos os autos
25/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:39

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/07/2023 16:30

Processo Reativado
17/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/07/2023 08:02

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:14

Expedição de Certidão.
02/06/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:00

Expedição de Certidão.
02/06/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:56

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:56

Homologada a Transação
31/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 15:02

Recebidos os autos
15/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:59

Conclusos para decisão
08/02/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 05:50

Expedição de Certidão.
19/01/2023 04:28

Expedição de Certidão.
19/01/2023 04:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:08

Recebidos os autos
18/01/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:24

Conclusos para decisão
20/10/2022 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 10:05

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2022 09:21

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 01:24

Expedição de Certidão.
12/07/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
12/07/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:38

Expedição de Certidão.
12/07/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:36

Expedição de Carta.
12/07/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:09

Recebidos os autos
28/04/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:55

Conclusos para julgamento
11/04/2022 17:37

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2022 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
05/04/2022 14:33

Recebidos os autos
05/04/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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