23/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:05

Expedição de Ofício.
23/10/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:17

INCONSISTENTE
30/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411834-68.2024.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Roberto Junior Pinto dos Santos Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Agravado: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SUPOSTO "GOLPE"- FRAUDE BANCÁRIA - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Em análise aos elementos de prova e aos argumentos da parte agravante, não restou comprovado, ainda que minimamente, a vinculação da instituição financeira com a suposta fraude noticiada nos autos, sendo necessária a dilação probatória, com a observância do contraditório e da ampla defesa, não se podendo admitir, no presente momento, que foram preenchido os requisitos autorizadores para a concessão da tutela provisória de urgência Não há falar em inversão do ônus da prova, já que não se encontram preenchidos os requisitos da verossimilhança das alegações do consumidor e a sua hipossuficiência térmica, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/09/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411834-68.2024.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Agravante: Roberto Junior Pinto dos Santos Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Agravado: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Julgamento Virtual Iniciado
12/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:40

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2024 11:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411834-68.2024.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Roberto Junior Pinto dos Santos Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Agravado: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Ante o exposto, indefiro a tutela recursal e determino a intimação das partes, facultando-se ao(à) agravado(a) apresentar contraminuta, no prazo legal, bem como juntar a documentação que entenda necessária ao julgamento do recurso.
18/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 03:03

INCONSISTENTE
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:10

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio
15/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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