31/01/2025 12:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi (OAB 454348/SP) Processo 0857428-88.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gislaine Regina da Silva Cotunho - Réu: CLARO S/A - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração de f. 500-505, para o fim de determinar a suspensão do processo em razão da proposta de afetação do REsp 2092190/SP.

Sendo assim, sobresto o presente feito, até o julgamento definitivo do Recurso em questão.

Aguarde-se em arquivo.
11/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:10

Recebidos os autos
07/11/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 14:14

Decorrido prazo de parte
14/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi (OAB 454348/SP) Processo 0857428-88.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gislaine Regina da Silva Cotunho - Réu: CLARO S/A - Intimação da parte embargada dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
13/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi (OAB 454348/SP) Processo 0857428-88.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gislaine Regina da Silva Cotunho - Réu: CLARO S/A - ISTO POSTO, julgo parcialmente PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela requerente para reconhecer a prescrição do débito no valor de R$ 63,29, relativo ao contrato de n° 116490137, datado de 20/09/2018.

Por outro lado, julgo improcedentes os pedidos para declarar a inexigibilidade da dívida e para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, em igual proporção, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a cobrança em relação à autora por ser beneficiária da justiça gratuita, na forma do art. 98, §3°, do mesmo Diploma Legal.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
17/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:41

Recebidos os autos
16/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 10:34

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:52

Recebidos os autos
02/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
07/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:49

Recebidos os autos
15/01/2024 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/01/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800949-17.2021.8.12.0043

Sintiele Lemes dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2021 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0828990-86.2022.8.12.0001

Lurdes Gomes Ribeiro

Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Ferna...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0834656-34.2023.8.12.0001

Natalia Adriana Barque de Souza

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0806745-18.2021.8.12.0001

Joelma Vieira Pereira

Zurich Minas Brasil Seguros S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2021 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0800847-87.2024.8.12.0043

Banco Votorantim S.A.

Andreia Pocahy

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 13:05

Exibir Processo