06/08/2025 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 13:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 06:57

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0815943-43.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Ana Marcia Batista de Alemida Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc.

Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2025.
29/04/2025 07:48

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 19:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:59

Processo Dependente Iniciado
27/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815943-43.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ana Marcia Batista de Alemida Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc.

Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Desse modo, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto pelo Município de Campo Grande.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.
22/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815943-43.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ana Marcia Batista de Alemida Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc.

Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815943-43.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ana Marcia Batista de Alemida Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Proc.

Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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