04/06/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:10

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:52

Recebidos os autos
14/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS) Processo 0805648-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Barboza Serrano - Reqdo: Banco BMG S/A - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 328-331.
01/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT) Processo 0805648-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Barboza Serrano - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:02

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 14:59

Recebidos os autos
10/03/2025 14:59

Recebidos os autos
11/12/2024 11:21

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:20

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT) Processo 0805648-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Barboza Serrano - Reqdo: Banco BMG S/A - 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
25/11/2024 23:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:12

Recebidos os autos
08/11/2024 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:53

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 10:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT) Processo 0805648-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Barboza Serrano - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 273-274 opostos por Banco BMG S/A.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:46

Homologada a Transação
12/10/2024 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 17:27

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:56

Recebidos os autos
12/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT) Processo 0805648-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Barboza Serrano - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Proceso Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados por Luzia Barboza Serano em face de Banco BMG S/A, condenado a requerida: A) a fazer cumprir o aludido acordo, parcelando o saldo devedor em 15 (quinze) prestações de R$ 706,44 (setecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), implementando-o de imediato, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), por cobrança indevida; bem como, B) restiuir, em dobro, os valores cobrados em exceso, mediante simples cálculo aritmético.

O valor deve ser corigido pelo IGPM/FGV e com juros de 1% ao mês, a partir de cada pagamento.

Sem custas e honorários nesta fase procesual, conforme art. 5 da Lei 9.099/95.

Submeto o presente projeto de sentença para homologação da Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
15/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:29

Recebidos os autos
12/07/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:29

Homologada a Transação
12/07/2024 16:28

Recebidos os autos
12/07/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 16:12

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:40

de Conciliação
21/05/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 11:59

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001257-74.2024.8.12.0110

Fernanda Ferreira Chaves

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0800927-67.2023.8.12.0049

Josimar Rodrigues da Silva

Banco Panamericano S/A

Advogado: Thiago Dalalio Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 01:05

Exibir Processo

Processo nº 0800242-31.2021.8.12.0049

Selezir Francisco de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alexandre Cursi de Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2021 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0801812-19.2024.8.12.0026

Marco Polisini

Igor Faria Carvalho Borges

Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0805648-39.2024.8.12.0110

Banco Bmg SA

Luzia Barboza Serrano

Advogado: Andre Luiz Tanahara Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 15:01

Exibir Processo