11/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
14/08/2025 09:06

Prazo em Curso
14/08/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Em face do pedido de fls. 112-113, indefiro o pedido de citação por endereços eletrônicos e telefônicos, por não ser possível comprovar que o interlocutor se trata efetivamente do requerido.

Na mesma toada, decisão exarada pelo E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PEDIDO PARA CITAÇÃO DA PARTE POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA WHATSAPP OU E-MAIL - AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL SOBRE A MATÉRIA - IMPRESCINDÍVEL PRÉ-CADASTRO E ADESÃO AO SISTEMA PARA A NOVA MODALIDADE DE COMUNICAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Embora desde a Lei Federal n.º 11.419/2006 haja a previsão de citação eletrônica, e no âmbito deste TJMS haja previsão de intimação por aplicativo de envio de mensagens instantâneas, a teor dos artigos 388 a 395, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento n.º 240/2010, da CGJ/TJMS), é imprescindível que haja anuência ao sistema com termo de adesão e credenciamento da parte com indicação do endereço eletrônico, número de telefone ou conta que identifique de forma inequívoca a parte.

Ainda que diversos atos tenham restado inexitosos, outros endereços foram encontrados e devem ser diligenciados, sem mencionar também na derradeira oportunidade de citação via edital, possibilidades legais hoje existentes no ordenamento processual.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1416307-05.2021.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan, j: 13/04/2022, p: 19/04/2022) Com o intuito de localizar o endereço da requerida Elizangela Cândida Nogueira determino ao cartório que realize a pesquisa de endereços para tentativa de citação pessoal da parte requerida, nos sistemas auxiliares da Justiça (INFOJUD, BACENJUD, SIEEL e SAJ), devendo a serventia acostar os respectivos extratos, promovendo a sua citação, acaso encontrados novos endereços.
13/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 18:12

Emissão da Relação
08/08/2025 01:05

Prazo em Curso
06/08/2025 13:33

Documento Digitalizado
06/08/2025 10:20

Documento Digitalizado
31/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:01

Prazo em Curso
30/05/2025 09:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 22:07

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
04/04/2025 10:01

Prazo em Curso
04/04/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Martins Gonçalves (OAB 24036/MS), Jessyka Souza Mendes (OAB 19514/MS) Processo 0809747-88.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Saulemar Luiza Martins - EXPEDIENTE: Intima-se a parte autora para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 108, que restou negativa, requerendo o que de direito.

Caso requeira a expedição de novo mandado, no mesmo prazo, a parte deverá comprovar nos autos o recolhimento da(s) diligência(as) do Oficial de Justiça, necessária(s) ao cumprimento do(s) respectivo(s) ato(s).
03/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 10:53

Emissão da Relação
27/03/2025 16:04

Prazo em Curso
27/03/2025 16:03

Juntada de NULL
20/02/2025 09:24

Prazo em Curso
19/02/2025 15:48

Prazo em Curso
19/02/2025 15:26

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:25

Expedição em análise para assinatura
10/12/2024 13:58

Autos preparados para expedição
25/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/11/2024 09:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Martins Gonçalves (OAB 24036/MS), Jessyka Souza Mendes (OAB 19514/MS) Processo 0809747-88.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Saulemar Luiza Martins - Intime-se o autor, pessoalmente pelos correios, para dar regular andamento ao processo, tomando providências para tornar possível a citação da ré, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, por abandono.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 13:34

Autos preparados para expedição
16/10/2024 13:31

Emissão da Relação
20/09/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
20/09/2024 03:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
28/08/2024 08:08

Prazo em Curso
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Martins Gonçalves (OAB 24036/MS), Jessyka Souza Mendes (OAB 19514/MS) Processo 0809747-88.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Saulemar Luiza Martins - Intimação da parte autora para manifestação acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso requeira a expedição de mandado, deverá recolher o valor da(a) diligência(s) do oficial de justiça no mesmo prazo, caso ainda não tenha feito.
27/08/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 08:55

Emissão da Relação
22/08/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 06:17

Prazo em Curso
08/08/2024 18:22

Prazo em Curso
08/08/2024 18:22

Expedição de Carta.
08/08/2024 17:42

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 08:22

Autos preparados para expedição
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Martins Gonçalves (OAB 24036/MS), Jessyka Souza Mendes (OAB 19514/MS) Processo 0809747-88.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Saulemar Luiza Martins - Vistos, etc.

F. 85: Defiro. À serventia para proceder o desentranhamento da petição de f. 81/84.

No mais, expeça-se nova carta de citação à ré, no endereço informado pela parte autora.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
16/07/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 17:31

Emissão da Relação
05/06/2024 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 16:16

Prazo em Curso
14/03/2024 15:31

Prazo em Curso
14/03/2024 15:30

Expedição de Carta.
14/03/2024 13:29

Expedição em análise para assinatura
14/03/2024 13:28

Emissão da Relação
13/03/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 15:45

Tutela Provisória
13/03/2024 08:47

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 07:08

Parcelamento de Custas Finalizado
08/03/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/03/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/03/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/03/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/03/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/03/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/03/2024 07:28

Prazo em Curso
01/03/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
01/03/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 13:57

Emissão da Relação
29/02/2024 13:54

Parcelamento de Custas Iniciado
29/02/2024 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/02/2024 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/02/2024 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/02/2024 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/02/2024 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/02/2024 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/02/2024 14:16

Prazo em Curso
16/02/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 14:48

Outras Decisões
16/02/2024 12:15

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 15:21

Informação do Sistema
15/02/2024 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/02/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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