24/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:06

Realizado cálculo de custas
24/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 14:07

Expedição de Ofício.
03/09/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victória Giovanna de Souza Costa (OAB 490860/SP) Processo 0803816-04.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Allan Douglas Belarmino Leite - Intimação das partes do despacho de fl. 64: Vistos, etc.

A obrigação quanto ao recolhimento das custas procesuais já foi há muito superada com a estabilzação da decisão que cancelou a distribuição do feito, razão pela qual deixa-se de apreciar o requerimento de p. 60/63.

Exaurida a prestação jurisdicional nestes autos, arquivem-se, procedidas às necesárias anotações e comunicações.
22/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:47

Recebidos os autos
20/08/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victória Giovanna de Souza Costa (OAB 490860/SP) Processo 0803816-04.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Allan Douglas Belarmino Leite - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Allan Douglas Belarmino Leite, R$ 1.423,32
14/08/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:56

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:31

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Victória Giovanna de Souza Costa (OAB 490860/SP) Processo 0803816-04.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Allan Douglas Belarmino Leite - Intimação das partes da decisão de fl. 51/52: Vistos etc., Alan Douglas Belarmino Leite, juntando documentos, ajuizou a presente Procedimento Comum Cível, em face de CIELO S.A..

Em decisão exarada às p. 4/47 destes autos, esta magistrada, entendendo não comprovada a hiposuficiência alegada, determinou que o autor providenciase, no prazo de trinta dias, o recolhimento das custas respectivas, sob as penas do art. 290 do CPC.

Verifca-se dos autos que a parte autora deixou fluir in albis o prazo consignado (certidão de p. 50).

Relatei o necesário.

DECIDO.

Pelo que deprende dos autos, a parte autora, a despeito de devidamente intimada, não efetuou o preparo necesário para o andamento do feito, deixando fluir in albis o prazo legal consignado.

Preceitua o artigo 290 do Código de Proceso Civil que: “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pesoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingreso em 15 (quinze) dias.”.

A norma é clara, sendo desnecesária qualquer intimação pesoal da parte, o que veio a encerar a antiga controvérsia que cercava o dispositvo anterior.

Face ao exposto e do mais que dos autos consta, com base no artigo 290 do Código de Proceso Civil, cancelo a distribuição deste feito.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais haja vista que não perfectibilzou-se a triangulação procesual.

Outrosim, proceda-se à cobrança das custas procesuais, conforme previsto nos artigos 138 e seguintes do Código de Normas da Coregedoria-Geral da Justiça.
18/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:47

Recebidos os autos
16/07/2024 13:47

Determinado o cancelamento da distribuição
16/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
10/07/2024 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.
27/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
13/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:12

Recebidos os autos
12/06/2024 17:12

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
11/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
04/06/2024 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.
20/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
15/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:09

Recebidos os autos
14/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:44

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
18/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:02

Recebidos os autos
17/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:10

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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