18/06/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 17:11

Recebidos os autos
13/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS), Roberto Duarte (OAB 22263/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0807678-22.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Caroline Lopes de Souza, Carlos Alberto de Oliveira Souza - Réu: Fernanda de Oliveira Lopes, Jéssica Oliveira de Olveira, Carlos Alberto de Oliveira Souza - sENT PARTE dispositiva....II.

Do dispositivo.

Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido reivindicatório realizado pela parte autora, para o fim de reconhecer o domínio da autora sobre o imóvel objeto da matrícula nº. 101.004 do Cartório de Registro de Imóveis de Dourados/MS, e determinar sua imissão na posse do referido bem.

De outro lado, julgo totalmente improcedente a reconvenção apresentada pelo réu/reconvinte Carlos Alberto de Oliveira Souza.

Os réus (e eventuais ocupantes) deverá(ão) ser intimado(s) a desocupar voluntariamente o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, sendo que, decorrido o prazo sem que atendida à determinação, fica, desde já, autorizada sua retirada coercitiva com a imissão do autor na posse do bem, facultando-se o auxílio de força policial, se necessário.

Diante da sucumbência integral, condeno os réus ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte autora, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).

No que tange a reconvenção apresentada unicamente pelo réu Carlos Alberto de Oliveira Souza, condeno-o, ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte autora/reconvinda, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).

Em face do que dispõe o § 3º do art. 98, do CPC, suspendo, pelo prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado desta decisão, a exigibilidade da cobrança das custas processuais e honorários advocatícios, dos réus, pois beneficiários da gratuidade processual.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.

Dourados(MS), data da assinatura digital.

X D
23/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:13

Recebidos os autos
20/05/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:13

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:24

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS), Roberto Duarte (OAB 22263/MS) Processo 0807678-22.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: Carlos Alberto de Oliveira Souza, Amanda Caroline Lopes de Souza - Reconvinda: Amanda Caroline Lopes de Souza, Fernanda de Oliveira Lopes, Jéssica Oliveira de Olveira, Carlos Alberto de Oliveira Souza - Pretende a parte ré a dispensa de seu comparecimento à audiência de instrução e julgamento já designada (p. 367).

Analisando-se detidamente os autos, denoto que não houve requerimento de tomada de depoimento pessoal da parte ré, bem como não vislumbro a necessidade da produção de ofício da mencionada prova, por não reputá-la necessária ao deslinde da demanda.

Destarte, defiro o requerimento formulado pela parte ré.

No mais, cumpra-se a decisão de pp. 348/355.

Intime(m)-se.
05/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:21

Recebidos os autos
03/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:19

Recebidos os autos
28/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 10:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS), Roberto Duarte (OAB 22263/MS) Processo 0807678-22.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Caroline Lopes de Souza, Carlos Alberto de Oliveira Souza - Réu: Fernanda de Oliveira Lopes, Carlos Alberto de Oliveira Souza, Amanda Caroline Lopes de Souza, Jéssica Oliveira de Olveira - Intimação das partes da decisão de fl. 348/355: Ante o exposto, após afastar as preliminares arguidas, indeferir a reconvenção e a denunciação da lide, fixar os pontos controvertidos e deliberar acerca do ônus da prova dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato.

Defiro a produção de prova oral, e designo audiência de instrução e julgamento para a data e horário anteriormente certificado nos autos, devendo se fazerem presentes as partes (advertências do art. 385, §1º do CPC) e seus procuradores.

Outrossim, caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca, e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, determina-se, desde logo, a oitiva por videoconferência, durante a audiência de instrução e julgamento, considerando-se o disposto no art. 453, §1º do CPC.

A eventual oitiva por videoconferência será efetuada por meio da ferramenta "MICROSOFT TEAMS", através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODUyNzQ5MTUtNDc1MC00NzdiLTg2NzMtYzVhMDg4MGVjODVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no art. 455 do CPC, sendo, de igual modo, em caso de audiência por videoconferência, responsabilidade do advogado da parte encaminhar o link de acesso para participação das respectivas testemunhas na audiência.

Deve ainda cientificar as testemunhas para, antes da realização da audiência, verificarem e inspecionarem o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone.

Observações: 1) Importante destacar que a(s) parte(s) pode(m) participar tanto pelo computador quanto pelo dispositivo móvel, sendo que, neste último caso é imprescindível que o participante baixe e instale previamente o aplicativo "MICROSOFT TEAMS", disponível na App Store (Iphone) ou Play Store (Android); 2) Cada participante deve, antes da realização da audiência, verificar e inspecionar o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone; 3) Para maior segurança, cada participante esteja, no momento da audiência, de posse de documento pessoal com foto.

A audiência será realizada de forma presencial, nas dependências da sala de audiências desta Vara, não dispensando-se, portanto, a presença das partes e advogados.

Delego à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

R.

Intimem-se.

Bem como da audiência de Instrução e Julgamento designada para a data 11/02/2025 às 14h30.
14/11/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:20

Recebidos os autos
11/11/2024 15:20

Decisão ou Despacho
11/11/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 17:09

Recebidos os autos
28/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
22/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS), Roberto Duarte (OAB 22263/MS) Processo 0807678-22.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Caroline Lopes de Souza, Carlos Alberto de Oliveira Souza - Réu: Fernanda de Oliveira Lopes, Carlos Alberto de Oliveira Souza, Amanda Caroline Lopes de Souza - Intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar quanto a juntada de fl.313/339.
18/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:46

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 07:46

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:00

Recebidos os autos
28/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 08:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:49

Recebidos os autos
11/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
04/03/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:39

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 18:39

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:00

Recebidos os autos
07/12/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:34

Recebidos os autos
05/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:35

Recebidos os autos
10/07/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 18:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 17:20

Recebidos os autos
16/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 01:05

Decorrido prazo de parte
28/02/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:21

Recebidos os autos
08/02/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:51

Recebidos os autos
17/01/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 20:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:48

Recebidos os autos
27/09/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:00

Juntada de Petição de tipo
06/09/2022 01:03

Decorrido prazo de parte
29/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:50

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 18:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2022 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:29

Recebidos os autos
16/08/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:00

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:21

Recebidos os autos
23/05/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:22

Juntada de tipo de documento
10/05/2022 06:31

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 06:30

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 15:13

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/05/2022 15:12

Expedição de tipo de documento.
21/04/2022 17:09

Juntada de tipo de documento
21/04/2022 17:09

Juntada de tipo de documento
19/04/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:28

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 17:28

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:37

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:32

Recebidos os autos
11/03/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 12:36

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 07:59

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 07:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2022 07:54

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:02

Juntada de Petição de tipo
08/11/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:59

Recebidos os autos
08/11/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 16:48

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 00:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2021 13:47

Juntada de tipo de documento
26/07/2021 01:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2021 21:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2021 21:11

Juntada de Petição de tipo
07/05/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 10:43

Expedição de tipo de documento.
29/04/2021 15:00

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:19

Juntada de tipo de documento
18/03/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2021 16:34

Expedição de tipo de documento.
17/03/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 14:34

Expedição de tipo de documento.
11/02/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 16:06

Recebidos os autos
11/02/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2020 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2020 16:39

Recebidos os autos
09/11/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 12:35

Expedição de tipo de documento.
23/09/2020 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2020 12:34

Expedição de tipo de documento.
23/09/2020 11:41

Recebidos os autos
23/09/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 20:31

Juntada de Petição de tipo
29/06/2020 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2020 10:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/06/2020 18:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 18:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821620-85.2024.8.12.0001

Lenice de Moura Ferreira

Associacao Evangelica de Protecao a Cria...

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0900447-42.2023.8.12.0035

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Maiara Aparecida Rodrigues da Silva

Advogado: Maria Julia Souzo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0816983-62.2022.8.12.0001

Geovana Luiza Godoy Meireles

Advogado: Juliana Aparecida Silva de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0859334-16.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Rondonia Gomes da Silva

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0802770-77.2024.8.12.0002

Mauro Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 14:35

Exibir Processo