03/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:29

Transitado em Julgado em "data"
11/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:32

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:53

Não-Provimento
19/02/2025 19:39

Inclusão em pauta
19/02/2025 19:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800707-53.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Recorrido: Mêrce Rosa Frassetto Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 15:56

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800707-53.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Recorrido: Mêrce Rosa Frassetto Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:24

Declarada incompetência
19/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/09/2024 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/09/2024 12:59

Expedida/certificada
04/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:57

Expedição de "tipo de documento".
04/09/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicação
03/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 16:47

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2024 16:47

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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