TJMS - 0800349-85.2024.8.12.0044
1ª instância - Sete Quedas - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 14:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/02/2025 14:07
Decorrido prazo de parte
-
03/02/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 02:54
Expedição de tipo de documento.
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16/01/2025 11:55
Juntada de Petição de tipo
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14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS) Processo 0800349-85.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anastácia Candia - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. -
13/01/2025 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/01/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 14:49
Expedição de tipo de documento.
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10/01/2025 14:48
Expedição de tipo de documento.
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10/01/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 15:44
Juntada de Petição de tipo
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11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS) Processo 0800349-85.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anastácia Candia - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. -
08/11/2024 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
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08/11/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 10:26
Juntada de Petição de tipo
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17/10/2024 02:15
Expedição de tipo de documento.
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14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS) Processo 0800349-85.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anastácia Candia - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a emenda à inicial. 1.
Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2.
Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.
II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.
Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.
No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3.
Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5.
Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. -
10/10/2024 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/10/2024 14:20
Expedição de tipo de documento.
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10/10/2024 13:14
Expedição de tipo de documento.
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10/10/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 13:42
Recebidos os autos
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11/09/2024 13:42
Determinada Requisição de Informações
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15/08/2024 18:35
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/07/2024 09:41
Juntada de Petição de tipo
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18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS) Processo 0800349-85.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Anastácia Candia - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie a parte autora a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para juntar instrumento de procuração e declaração hipossuficiência atualizados eis que datado de 25.01.2023.
Intime-se. -
17/07/2024 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/07/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 17:52
Recebidos os autos
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12/07/2024 17:52
Emenda à Inicial
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09/07/2024 10:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/07/2024 10:04
Expedição de tipo de documento.
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09/07/2024 10:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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08/07/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 14:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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