02/08/2024 10:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0820969-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sônia Maria de Almeida - Ré: Aspecir Previdência - Tendo em vista que as partes são capazes ou devidamente representadas para exercerem, os atos da vida civil e, ainda, que o acordo possui objeto lícito, deve este ser homologado.

Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, às f. 173/174, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas iniciais na forma do acordado.

Isentas às partes de eventuais, custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Levante a serventia eventuais constrições em desfavor dos requeridos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
16/07/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:01

Recebidos os autos
15/07/2024 08:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:01

Homologada a Transação
12/07/2024 08:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2024 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2024 07:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 14:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2024 15:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 15:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:04

Recebidos os autos.
08/04/2024 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2024 13:28

Recebidos os autos
08/04/2024 13:27

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 10:55

INCONSISTENTE
04/04/2024 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 10:52

INCONSISTENTE
04/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 04:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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