09/09/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 17:50

Prazo em Curso
12/08/2025 17:48

Prazo em Curso
11/08/2025 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 10:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/08/2025 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2025.
03/08/2025 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2025.
03/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:00

Prazo em Curso
26/07/2025 03:34

Documento Digitalizado
25/07/2025 11:42

Prazo em Curso
25/07/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 12:34

Prazo em Curso
24/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:20

Expedição de Carta.
23/07/2025 18:20

Expedição de Carta.
23/07/2025 18:20

Expedição de Carta.
23/07/2025 18:03

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 18:02

Emissão da Relação
23/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:23

Autos preparados para expedição
16/06/2025 16:23

Prazo em Curso
24/05/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:43

Prazo em Curso
22/05/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0818071-67.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Gabriel Abdo - I.

Proceda a serventia a reemissão das guias referentes ao parcelamento das custas inicias em atraso, em parcela única, conforme requerido pelo autor.

Em caso de inadimplemento, certifique-se nos autos e tornem os autos conclusos para deliberações.

Somente após comprovado o pagamento integral das custas iniciais, recebo a petição inicial.

EXPEDIENTE: guia disponibilizada, f. 60/61.

Prazo 15 dias.
21/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 07:02

Emissão da Relação
21/05/2025 06:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/05/2025 19:08

Parcelamento de Custas Cancelado
02/04/2025 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 14:07

Recebida petição inicial
21/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 07:27

Conclusos para despacho
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0818071-67.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Gabriel Abdo - I.

Cumpra-se integralmente o expediente de fl. 36.

II.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 16:26

Emissão da Relação
11/11/2024 20:42

Juntada de NULL
06/11/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0818071-67.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Gabriel Abdo - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo proceder ao pagamento das demais parcelas nos meses subsequentes.

As guias para pagamento encontram-se disponíveis nos autos, nas p. 37-44.

Despacho de p. 36: "I.

Conforme requerido à f. 35, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais, em 4 (quatro) parcelas.

Proceda a serventia a emissão das guias de recolhimento, e intime-se o autor para proceder o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirto que as parcelas deverão ser quitadas nos meses subsequentes, de acordo com o prazo de vencimento de cada guia e independente de intimação prévia.

Em caso de inadimplemento, certifique a serventia o decurso do prazo e tornem os autos conclusos.

II.

Paralelamente, nos termos do artigo 320 do CPC, "A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação".

No caso dos autos, em se tratando de ação de usucapião, constata-se a existência de irregularidades/defeitos que podem prejudicar a regularidade do processo, bem como dificultar a análise do mérito.

Diante disso, intime-se a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, para trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos: a) a certidão do Cartório Distribuidor sobre a inexistência de ações possessórias movidas em face do autor; b) certidão de medidas e confrontações do imóvel a ser fornecida pela SEMADUR, e certidão do valor venal do imóvel, conforme cadastro no Município; Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos na fila de despachos iniciais.

Intime-se.

Cumpra-se."
18/10/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 16:47

Emissão da Relação
17/10/2024 16:43

Parcelamento de Custas Iniciado
17/10/2024 16:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 16:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 16:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 16:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/10/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0818071-67.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Gabriel Abdo - A exemplo do que ocorrera nos autos da ação 0836739-23.2023.8.12.0001, cuja distribuição foi cancelada por falta de pagamento das custas iniciais, já que lá não foi deferida a AJG, também nesta demanda repetida a parte autora desponta com indicativos de que possui condições de recolher as custas iniciais.

Veja-se que em fls. 07 da inicial o autor descreve ser proprietário de outro imóvel, a revelar a existência de capacidade patrimonial.

Outrossim, se declarando aposentado tem plenas condições de comprovar quais são seus rendimentos, de modo a viabilizar melhor análise acerca de sua alegada hipossuficiência.

Assim, deverá o autor, em 15 dias, proceder o recolhimento das custas iniciais ou, acaso pretenda insistir no pedido de Justiça Gratuita, deverá juntar aos autos documentos hábeis para comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos. f) Comprovante do valor recebido a título de aposentadoria.
14/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 14:47

Emissão da Relação
11/09/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/08/2024 18:59

Redistribuição de Processo - Saída
30/08/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2024 07:16

Prazo em Curso
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0818071-67.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Gabriel Abdo - Assim, trata-se de obrigatória hipótese de distribuição por dependência, a teor do disposto no art. 286, II, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino a redistribuição, com nossas homenagens, à 6.ª Vara Cível desta Comarca.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 09:55

Emissão da Relação
21/06/2024 11:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 11:31

Proferida decisão interlocutória
26/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
20/03/2024 07:07

Informação do Sistema
20/03/2024 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/03/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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