08/11/2024 16:57

Cancelada a Distribuição
01/11/2024 02:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2024.
21/10/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Kima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0806959-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Grava dos Reis - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 290, do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição da ação declaratória c.c repetição de indébito, obrigação de fazer e danos morais proposta por Elizabete Grava dos Reis em desfavor de Banco BMG S.A.

Como não prestada a jurisdição, deixo de condenar em custas.

Sem honorários, pois não houve citação.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.I.C.
08/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:52

Recebidos os autos
03/10/2024 18:52

Determinado o cancelamento da distribuição
02/10/2024 13:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2024.
18/09/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0806959-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Grava dos Reis - Réu: Banco BMG S/A - ...Diante do exposto, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, indefiro os benefícios da justiça gratuita; V.

Intime-se a requerente para, em 15 dias, recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (artigo 290, do Código de Processo Civil).
28/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:35

Recebidos os autos
22/08/2024 18:35

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
14/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0806959-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Grava dos Reis - Réu: Banco BMG S/A - I) Intime-se a requerente para, em 15 dias, regularizar a representação processual e declaração de hipossuficiência firmadas pela requerente ou por assinatura digital com cadastro na ICP-Brasil, certo que a empresa Zapsign ainda não é certificada pela ICP-Brasil, bem como, às f. 43-4, consta assinatura diversa do documento de identidade de f. 45, sob pena de indeferimento da inicial; II) Intime-se, ainda, a requerente para, no mesmo prazo, comprovar sua hipossuficiência econômica com declaração de imposto de rendas dos exercícios de 2024/2023, certidões negativas de imóveis e DETRAN, além de recibos de pagamento de salários ou proventos dos últimos 3 meses, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.
18/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:48

Recebidos os autos
05/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:23

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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