01/10/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:33

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:51

Recebidos os autos
16/09/2024 19:51

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
13/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
26/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:32

INCONSISTENTE
12/08/2024 08:56

Recebidos os autos
12/08/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:25

Processo Reativado
31/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0802283-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Felipe Gomes da Costa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Em face ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais ao Autor no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Deixo de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juiz de Direito: "AUTOS N.º 0802283-74.2024.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 12/07/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito"
15/07/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:32

Homologada a Transação
12/07/2024 17:18

Recebidos os autos
12/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:48

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:54

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/06/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:04

Expedição de Carta.
07/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:11

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:55

Expedição de Carta.
29/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/02/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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