13/08/2025 11:24

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2025 09:06

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
07/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 14:57

Emissão da Relação
27/06/2025 14:56

Emissão da Relação
24/04/2025 09:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 09:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 09:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 09:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2025 13:57

Prazo em Curso
16/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:52

Expedição em análise para assinatura
16/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2025 09:00:00, 2ª Vara Cível.
09/04/2025 06:59

Prazo em Curso
21/03/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 15:29

Ordenada a entrega dos autos à parte
16/12/2024 16:28

Conclusos para despacho
06/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:38

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Alexandra Costa da Silva (OAB 20682/MS) Processo 0801880-57.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lúcia Alves Ferreira da Silva - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento.
28/11/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 16:11

Emissão da Relação
19/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2024 14:49

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandra Costa da Silva (OAB 20682/MS) Processo 0801880-57.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lúcia Alves Ferreira da Silva - Intimação do autor para se manifestar a respeito da contestação apresentada, em quinze dias.
23/10/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 13:56

Emissão da Relação
17/10/2024 17:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 17:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
17/10/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandra Costa da Silva (OAB 20682/MS) Processo 0801880-57.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lúcia Alves Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que foi designada Concilação/Mediação para o dia 17/10/2024 às 17:0h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência os advogados, defensores, promotores e partes que residam fora da comarca.

Os de fora da comarca que optarem pela videoconferência, deverão acesar o site do Tribunal de Justiça, no seguinte link: ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, clicar no link referente a sala de audiência do CEJUSC de Naviraí, acesar a sala de espera e aguardar a realização da audiência.

Observações: 1 – Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um aparelho de celular, deverão baixar, antecipadamente, o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente no aplicativo Play Store (Android) ou Ap Store (IOS), e no dia designado, acesar a página do TJMS através do link acima, sob pena de ser considerado ausente. 2 – Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um computador, não haverá necesidade de baixar o aplicativo, mas deverá ter microfone e caixa de som (conectado à rede de internet) e acesar o link acima, sob pena de ser considerado ausente. 3 - Caso não disponha dos meios eletrônicos necesários para o aceso a videoconferência, deverá comparecer ao edifício do fórum, Rua Higino Gomes Duarte, 15, na data e hora agendada, para que sua oitva seja realizada de forma presencial, sob pena de ser considerado ausente. 4 – É ônus daquele que for participar por videoconferência posuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo Telepresencial, sob pena de ser considerado ausente. – Cada participante, para maior segurança e no momento da audiência, deverá estar de pose de documento pesoal com foto.

Qualquer dúvida entrar em contato pelos telefones (67)3924-4164, (67)3924-4219 ou pelo WhatsAp (67) 9823-946 e (67) 9960-5829
21/08/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:13

Emissão da Relação
08/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:03

Expedição de Carta.
08/08/2024 15:45

Informação do Sistema
08/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024 13:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024 13:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 05:00:00, 2ª Vara Cível.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandra Costa da Silva (OAB 20682/MS) Processo 0801880-57.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lúcia Alves Ferreira da Silva - Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na inicial, pelas razões expostas na fundamentação.

Designe-se audiência de conciliação, na forma do art. 334, caput do CPC, DEVENDO as partes e procuradores comparecerem no FÓRUM DE NAVIRAÍ-MS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS AUSENTES.

A participação por videoconferência (computador ou celular) SERÁ PERMITIDA SOMENTE para parte/procurador residente fora da Comarca, sendo ônus daquele que for participar por videoconferência possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial, SOB PENA DE SER CONSIDERADO AUSENTE.

Cite-se a parte ré com antecedência de pelo menos 20(vinte) dias da data da audiência, fazendo constar do mandado de citação as advertências do §4º, inciso I, §5º, §8º e §9º, todos do art. 334 do CPC.

Consigne-se, AINDA, no mandado de citação que a parte Ré poderá oferecer contestação no prazo de 15(quinze) dias, contado na forma prevista no art. 335, incisos I, II e III do CPC.

Faça constar do mandado a advertência de que se a parte ré não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Ao intimar a parte autora da audiência, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º), faça constar a advertência do §8º do art. 334 do CPC.

Advirtam-se as partes de que a ausência injustificada à audiência de conciliação, configurará ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §8º, CPC) e implicará em multa sancionatória a ser revertida ao Estado de Mato Grosso do Sul no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, independentemente de ser a parte beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §4º, CPC).

Em sendo o caso, intime-se a parte ausente para adimplemento da multa, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da intimação, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Em não havendo pagamento, às providências para inscrição em dívida ativa.

Encaminhem-se os autos ao conciliador/mediador.

Havendo manifestação expressa de ambas as partes no desinteresse pela composição consensual, cancele-se a audiência designada, sem a necessidade de nova conclusão, e aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de contestação (art. 335, II do CPC).

Apresentada contestação, reconvenção, havendo documento novo, preliminar arguida ou alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, intime-se-a para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC).

Após, em 05(cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento.

Caso não apresentada defesa pela parte ré, à parte autora para especificação de provas.

Posteriormente, conclusos para julgamento antecipado da lide ou saneamento do processo, conforme o caso.

Resta deferido eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo para cumprimento de atos, desde que por prazo inferior a 90 (noventa) dias e que não seja prazo peremptório.

Decorrido o prazo e, em se tratando da parte autora, intime-se para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias (art. 485, III do CPC) e intime-se pessoalmente para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil, dando-se vista à parte contrária, em sendo o caso (Súmula 240/STJ). Às providências e intimações necessárias.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 15:18

Emissão da Relação
15/07/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:11

Tutela Provisória
01/07/2024 07:52

Conclusos para decisão
30/06/2024 20:50

Expedição de Certidão.
30/06/2024 20:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2024 16:01

Informação do Sistema
30/06/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/06/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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