18/09/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 14:37

Processo Reativado
17/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 12:07

Processo Reativado
08/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 19:13

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0803319-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elza Ramos de Oliveira Pinheiro - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por ELZA RAMOS DE OLIVEIRA PINHEIRO, em face da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Assim, submeto a presente sentença à MMª.

Juíza de Direito, para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
16/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:48

Homologada a Transação
15/07/2024 16:48

Recebidos os autos
15/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento
15/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/06/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/04/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:40

Expedição de Carta.
06/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/02/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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