16/04/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 07:51

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0003240-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Magazine Luiza S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
19/02/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 16:08

Recebidos os autos
30/01/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:08

Homologada a Transação
29/01/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 22:05

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:29

de Conciliação
02/09/2024 15:21

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0003240-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Magazine Luiza S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 12:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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