TJMS - 0800137-21.2023.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - 2ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAGNER AMORIM FREITAS

CPF *46.***.*06-08

Advogados

GILDETE LARA COSTA

OAB: 19009/MS

CPF *01.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

AGINDUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 09.244.411/0001-05

Advogados

LUCIANA RAMIRES FERNANDES MAGALHAES

Testemunhas

Partes

GABRIEL DE FREITAS LEANDRO

CPF *74.***.*75-30

WELINGTON DA SILVA

CPF *31.***.*49-48

GILBERTO DA COSTA

WILSON DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 07:07

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2025 07:07

    Realizado cálculo de custas

  • 16/05/2025 00:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/05/2025 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 15:00

    Realizado cálculo de custas

  • 15/05/2025 14:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 14:55

    Transitado em Julgado em data

  • 12/05/2025 04:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Ramires Fernandes Magalhães (OAB 10995/MS), Gildete Lara Costa (OAB 19009/MS) Processo 0800137-21.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fagner Amorim Freitas - Réu: Agindus Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - "Preenchidos os requisitos legais, homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 375-377).

    O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

    Custas pelo requerido.

    P.R.I.

    Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os presentes autos, haja vista a ausência de interesse recursal.

    Cumpra-se.

  • 09/05/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 18:25

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 18:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2025 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 18:24

    Homologada a Transação

  • 24/03/2025 17:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2025 13:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/03/2025 12:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/02/2025 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/02/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 16:27

    Transitado em Julgado em data

  • 14/02/2025 12:44

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 12:44

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 08:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2024 08:22

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/09/2024 08:22

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/08/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 13:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/08/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Ramires Fernandes Magalhães (OAB 10995/MS), Gildete Lara Costa (OAB 19009/MS) Processo 0800137-21.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fagner Amorim Freitas - Réu: Agindus Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

    Prazo: 15(quinze) dias.

  • 12/08/2024 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/08/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/07/2024 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Ramires Fernandes Magalhães (OAB 10995/MS), Gildete Lara Costa (OAB 19009/MS) Processo 0800137-21.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fagner Amorim Freitas - Réu: Agindus Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 290/294 e mantenho, in totum, a sentença proferida nos autos, às fls. 280/286.

    Intimem-se.

    Precluida a via impugnativa, arquivem-se. Às providências e intimações necessárias.

  • 18/07/2024 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/07/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 15:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/06/2024 08:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/06/2024 14:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/06/2024 18:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2024 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/05/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 13:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 13:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/05/2024 13:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/04/2024 18:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/04/2024 17:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/04/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 15:51

    de Instrução e Julgamento

  • 08/04/2024 17:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/03/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 01:10

    Decorrido prazo de parte

  • 13/03/2024 07:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/03/2024 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/03/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 16:16

    de Instrução e Julgamento

  • 20/02/2024 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2024 15:00

    de Instrução e Julgamento

  • 06/02/2024 17:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2024 18:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/01/2024 11:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2023 14:30

    Juntada de tipo de documento

  • 13/12/2023 14:30

    Juntada de tipo de documento

  • 22/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 15:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 07:08

    Realizado cálculo de custas

  • 14/11/2023 13:45

    Realizado cálculo de custas

  • 10/11/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/11/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:45

    Decisão ou Despacho

  • 31/10/2023 09:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2023 09:52

    de Instrução e Julgamento

  • 27/09/2023 16:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/09/2023 19:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/09/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/08/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/08/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 08:43

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 08:43

    Decisão ou Despacho

  • 14/07/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/07/2023 16:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/06/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/06/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 19:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/05/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 08:37

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 16/05/2023 08:35

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 08/05/2023 17:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/03/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/03/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:46

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/03/2023 14:46

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/03/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2023 14:40

    de Instrução e Julgamento

  • 21/03/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 13:42

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 21/03/2023 08:08

    de Conciliação

  • 20/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/03/2023 08:11

    Juntada de tipo de documento

  • 10/02/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 18:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2023 18:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2023 16:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/02/2023 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/02/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 14:36

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 31/01/2023 14:36

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 31/01/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 14:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2023 14:15

    de Instrução e Julgamento

  • 27/01/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/01/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 16:48

    Tutela Provisória

  • 23/01/2023 06:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2023 06:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2023 06:40

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/01/2023 06:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2023 06:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/01/2023 06:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2023 06:38

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/01/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 12:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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