22/07/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 16:46

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 16:46

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:52

Recebidos os autos
14/05/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2025 20:45

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Vieira Campos (OAB 24028/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0855892-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Luiza Campossano Brasil - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 3 - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, reconheço a ocorrência de ofensa a coisa julgada e, revogo a tutela de urgência concedida às f. 61-62 e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.076, CONDENO a AUTORA ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em: 10% do valor da causa, suspensa a exigibilidade por ser o autor beneficiária da gratuidade judiciária (f. 62).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
14/02/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:39

Recebidos os autos
12/02/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Vieira Campos (OAB 24028/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0855892-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Luiza Campossano Brasil - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora para se manifestar acerca acerca da petição e documento de fls. 209-223.
18/10/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:57

Recebidos os autos
16/09/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Vieira Campos (OAB 24028/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0855892-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Luiza Campossano Brasil - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.

No mesmo prazo, manifeste-se a parte autora acerca do petitório de fls. 195/200.

Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
16/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:22

Recebidos os autos
15/07/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:28

Recebidos os autos
13/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 22:10

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 13:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2023 13:45

de Conciliação
30/11/2023 13:46

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 10:12

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2023 17:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 17:17

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 16:38

Recebidos os autos
29/09/2023 16:38

Outras Decisões
28/09/2023 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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