TJMS - 0900104-96.2024.8.12.0007

1ª instância - Cassilandia - 2ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO OTAVIO PARREIRA ALVES

CPF *66.***.*24-01

Advogados

LUCIANO PARREIRA DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 58282/GO

CPF *23.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:18

    Registro de Sentença

  • 02/09/2025 16:18

    Cumprimento de ANPP

  • 01/09/2025 19:47

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2025 18:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/08/2025 18:33

    Manifestação do Ministério Público

  • 04/08/2025 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 07:21

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 04/08/2025 07:20

    Documento Digitalizado

  • 04/08/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 11:37

    Processo Desarquivado

  • 14/02/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 09:28

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/02/2025 18:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/02/2025 18:08

    Manifestação do Ministério Público

  • 13/02/2025 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 12:29

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 30/01/2025 17:45

    Processo Desarquivado

  • 22/11/2024 01:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/10/2024 00:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/10/2024 10:29

    Arquivado Provisoriamente

  • 09/10/2024 13:43

    Autos preparados para expedição

  • 27/09/2024 18:20

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2024 17:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/09/2024 16:14

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2024 16:11

    Processo Desarquivado

  • 12/09/2024 00:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/08/2024 08:53

    Arquivado Provisoriamente

  • 05/08/2024 15:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/08/2024 15:05

    Manifestação do Ministério Público

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Parreira de Oliveira Silva (OAB 58282/GO) Processo 0900104-96.2024.8.12.0007 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Pedro Otavio Parreira Alves - Intima-se a Defesa acerca da Decisão de f. 84.

    Síntese: "Desta forma, de acordo com a Lei n.º 13.964/2019, que acrescentou o art. 28-A do CP, homologo o acordo de não persecução firmado entre o tiular da ação penal e o investigado Pedro Otavio Parreira Alves."

  • 18/07/2024 20:09

    Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/07/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 08:04

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 17/07/2024 08:04

    Emissão da Relação

  • 16/07/2024 14:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/07/2024 14:17

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 15/07/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 14:02

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 15/07/2024 14:02

    Manifestação do Ministério Público

  • 09/04/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 09:21

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 09/04/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 09:21

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/04/2024 09:16

    Documento Digitalizado

  • 08/04/2024 15:35

    Apensado ao processo numero do processo

  • 08/04/2024 15:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003858-30.2019.8.12.0045

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Francielio Lima da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2019 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0828628-50.2023.8.12.0001

Igreja Universal do Reino de Deus

Hannah Engenharia e Construcao LTDA

Advogado: Ellen Leal Ottoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0800048-98.2016.8.12.0051

Jefferson Ferreira - EPP

Maria Cristina Ramos

Advogado: Jorge Ricardo Gouveia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2016 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0828628-50.2023.8.12.0001

Hannah Engenharia e Construcao LTDA

Igreja Universal do Reino de Deus

Advogado: Ellen Leal Ottoni

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0828628-50.2023.8.12.0001

Hannah Engenharia e Construcao LTDA

Igreja Universal do Reino de Deus

Advogado: Luiz Felipe Coelho Salles Oneda

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2025 08:00

Exibir Processo