TJMS - 0828628-50.2023.8.12.0001

01/09/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/09/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 792340/2025 -

29/08/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798336/2025

29/08/2025 16:28

Protocolizada Petição 798336/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 792340/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 792340/2025

28/08/2025 14:46

Protocolizada Petição 792340/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

21/08/2025 14:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/05/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição nº 251389/2025

25/03/2025 15:34

Protocolizada Petição 251389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2025

18/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500703940. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/01/2025 00:00

Intimação