17/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:06

Autos entregues em carga ao Defensor
17/09/2025 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.
04/07/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:02

Recebidos os autos
07/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 11:52

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS) Processo 0802080-30.2024.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Ana Lúcia Lopez de Amorim Lima - Diga a parte autora, em cinco dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça às p. 109
07/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:57

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:42

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS) Processo 0802080-30.2024.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Ana Lúcia Lopez de Amorim Lima - "01.

Por aplicação analógica dos arts. 319, § 1º, e 256, § 3º, do Código de Processo Civil, aliado ao dever de cooperação previsto no art. 6º do mesmo diploma legal, determino a busca de endereços nesses temas conveniados. 02. À assessoria para consulta do endereço em nome de Albina Zurita Ortuno, CPF *05.***.*28-18, nos sistemas eletrônicos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD), e exclusivamente nestes, porque suficientes a prestigiar os meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. 03.

Com o resultado positivo, havendo locais ainda não diligenciados, EXPEÇA-SE o necessário.

Caso não haja resultados efetivos, INTIME-SE a parte autora para, em cinco dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III). 04. Às providências."
20/12/2024 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:02

Recebidos os autos
17/12/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS) Processo 0802080-30.2024.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Ana Lúcia Lopez de Amorim Lima - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de juntar aos autos a qualificação completa da parte ré Teresa Dias de Figuereido, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Após, conclusos. Às providências.
09/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:26

Recebidos os autos
18/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 19:20

Apensado ao processo numero do processo
12/11/2024 19:20

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 19:20

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS) Processo 0802080-30.2024.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Ana Lúcia Lopez de Amorim Lima - Decisão de fls. 90: Em pesquisa junto ao sistema Saj, não restam dúvidas de que a parte requerente já ingressou com ação de usucapião referente ao mesmo imóvel (autos n. 0800508-39.2024.8.12.0008).

Verifica-se que em casos como o dos autos o novo processo deve ser distribuído ao juízo que inicialmente extinguiu o feito sem mérito, porquanto torna-se prevento.

Nesse sentido, o art. 286, inc.

II, do CPC, dispõe que "serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;" Deste modo, tem-se que necessária a distribuição do novo processo por dependência daquele que foi inicialmente extinto sem mérito, tornando prevento o juízo, como já mencionado.

Assim, determino a imediata remessa desse processo ao juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca.
01/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:20

Recebidos os autos
08/10/2024 09:20

Redistribuição por prevenção
25/09/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 16:21

Recebidos os autos
30/08/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS) Processo 0802080-30.2024.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Ana Lúcia Lopez de Amorim Lima - 01.

Retifique-se no sistema o polo ativo da ação para inclusão de Márcio Grei Pinho Lima, conforme determinação de fl. 47, item 01 02.

Recebo a inicial e acolho a emenda de fl. 50.

Citem-se a parte requerida e os confinantes para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Cite-se por edital os terceiros eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias.

Sem prejuízo, intimem-se, via postal, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 14:26

Recebidos os autos
23/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS) Processo 0802080-30.2024.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Ana Lúcia Lopez de Amorim Lima - 01.

Acolho a emenda de fls. 28-9.

Anote-se. 02.

Considerando os documentos juntados às fls. 30-1 e a ausência - até o momento - de indícios em contrário, defiro os benefícios da justiça gratuita. 03.

No mais, considerando a determinação de fl. 24, item c, intime-se o autor Márcio Grei Pinho Lima para, no prazo de quinze dias, regularizar sua representação processual, sob pena de indeferimento da inicial. 04.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:21

Recebidos os autos
16/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:31

Recebidos os autos
05/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2024 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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