08/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:47

Transitado em Julgado em "data"
18/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:51

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:31

Provimento em Parte
22/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:43

Inclusão em pauta
11/02/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:25

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814260-10.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Valdete Pires Maciel Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 383580/SP) Advogado: Júlio César Gusso Teixeira (OAB: 13665/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:43

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:23

Declarada incompetência
22/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:27

Expedida/certificada
02/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:22

Expedição de "tipo de documento".
02/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicação
01/10/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:58

Expedição de "tipo de documento".
01/10/2024 11:58

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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