23/06/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:17

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:21

Recebidos os autos
12/06/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/06/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:58

Recebidos os autos
19/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:09

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:07

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:20

Processo Reativado
30/09/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Victor Medeiros Leitun (OAB 13636/MS), Belon & Medeiros Advogados S/S (OAB 1010/MS) Processo 0800745-90.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A & L Comércio de Produtos Ópticos LTDA - ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "I - Fls. 54/58: assiste razão à parte exequente, porquanto embora tenha constado pedido expresso de intimação em nome dos advogados constantes da procuração de fls. 05 (fls. 04), a publicação de fls. 46/47 somente foi dirigida à sociedade de advogados.

Desta forma, reconheço a nulidade das certidões de fls. 48 e 49, bem como torno insubsistente a sentença de fls. 50, dando-se prosseguimento ao feito.

II - O art. 19, § 2º, da Lei n. 9099/95, dispõe o seguinte: As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.

Assim, não tendo a parte comunicado a mudança de seu endereço, tem-se como realizada a sua intimação no endereço constante dos autos (fls. 45).

III - Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 232,70 (duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos).

Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora.

Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos.

Juntem-se os extratos do Sisbajud.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
18/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:09

Juntada de tipo de documento
13/07/2024 13:56

Recebidos os autos
13/07/2024 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:10

Recebidos os autos
08/05/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/05/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:03

Decorrido prazo de parte
08/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:06

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 17:18

Recebidos os autos
20/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 12:45

Evolução da Classe Processual
06/10/2023 17:49

Processo Reativado
06/10/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
22/04/2021 18:34

Arquivado Definitivamente
22/04/2021 18:31

Transitado em Julgado em data
22/04/2021 15:41

Recebidos os autos
22/04/2021 15:41

Expedição de tipo de documento.
22/04/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 15:40

Homologada a Transação
20/04/2021 20:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2021 17:01

Juntada de Petição de tipo
13/04/2021 03:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2021 15:48

de Conciliação
12/04/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 15:09

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 19:52

Juntada de tipo de documento
08/03/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 02:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2021 02:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 12:25

Expedição de tipo de documento.
04/03/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 17:57

Expedição de tipo de documento.
04/03/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 15:24

de Instrução e Julgamento
02/03/2021 22:08

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 22:08

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 13:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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