STJ - 0800427-60.2019.8.12.0010

21/03/2022 06:28

Transitado em Julgado em 21/03/2022

03/02/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41275/2022

03/02/2022 14:51

Protocolizada Petição 41275/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

02/02/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 Petição Nº 1076583/2021 - DESIS

01/02/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1076583 - DESIS no REsp 1955119 - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 13:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2021/01076583 - DESIS no REsp 1955119

29/11/2021 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086200/2021

29/11/2021 20:14

Protocolizada Petição 1086200/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

26/11/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/11/2021 19:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1076583/2021

25/11/2021 19:33

Protocolizada Petição 1076583/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/11/2021

18/11/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021 Petição Nº 923990/2021 - EDcl

17/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0923990 - EDcl no REsp 1955119 - Publicação prevista para 18/11/2021

16/11/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2021/00923990 - EDcl no REsp 1955119

27/10/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/10/2021 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 712.

25/10/2021 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955449/2021

25/10/2021 16:07

Protocolizada Petição 955449/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2021

21/10/2021 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943909/2021

21/10/2021 11:48

Protocolizada Petição 943909/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

18/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2021 Petição Nº 923990/2021 -

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 923990/2021. Publicação prevista para 18/10/2021)

15/10/2021 11:31

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 701 teve início em 04/10/2021 e término em 08/10/2021, e que a petição n. 923990/2021 (EDcl) foi protocolizada em 15/10/2021.

15/10/2021 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 923990/2021

15/10/2021 11:24

Protocolizada Petição 923990/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2021

05/10/2021 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895187/2021

05/10/2021 21:50

Protocolizada Petição 895187/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2021

01/10/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 09:30

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

26/08/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/08/2021 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/07/2021 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL