13/08/2025 12:36

Certidão
13/08/2025 12:36

Recurso Eletrônico Baixado
13/08/2025 08:52

Transitado em Julgado em "data"
30/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
30/07/2025 12:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 11:08

Certidão
25/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 02:41

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 11:49

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 17:31

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 17:31

Não-Provimento
24/06/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000207-81.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: José Reinaldo Pereira de Souza Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Lia Paim Lima Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
20/06/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
20/06/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
19/06/2025 22:47

Incluído em pauta para 19/06/2025 10:47:13 local.
20/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:57

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
20/05/2025 11:57

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 20:49

Certidão
30/04/2025 16:27

Certidão
30/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 01:55

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 01:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000207-81.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: José Reinaldo Pereira de Souza Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Lia Paim Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/04/2025 15:10

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:50

Distribuído por sorteio
29/04/2025 14:49

Processo Cadastrado
29/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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