TJMS - 0814434-76.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 08:31
Arquivado Definitivamente
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14/01/2025 08:30
Transitado em Julgado em #{data}
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07/01/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 00:51
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
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24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0814434-76.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosa Alraide dos Santos Almeida - Sentença: "POSTO ISSO, declaro extinto o processo na forma da combinação dos arts. 485, VI, 513, 771, parágrafo único, todos do CPC.
Responde a requerente pelas custas, como de Lei (LE 3.779/09), e honorários advocatícios fixados sobre o valor do cumprimento, no percentual de 10%, por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados no art. art. 85, §§ 2º, 3º, 4°, III, e 6°, do Digesto de Formas Cíveis.
Mormente onsiderando o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido.
Fica entretanto sobrestada a execução destas verbas na forma e tempo do art. 98, §§ 2° e 3° daquele códex, dados os benefícios da gratuidade de justiça" -
23/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 15:14
Recebidos os autos
-
14/10/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
13/09/2024 16:38
Conclusos para despacho
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05/09/2024 17:54
Conclusos para despacho
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29/07/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0814434-76.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosa Alraide dos Santos Almeida - Intimação da parte Exequente para se manifestar acerca da Petição de f. 96-97 no prazo de 05 (cinco) dias.
Nada mais. -
19/07/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
-
15/04/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:38
Recebidos os autos
-
01/02/2024 13:38
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/01/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
07/01/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
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09/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 07:55
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 08:11
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
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28/03/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 17:45
Recebidos os autos
-
24/03/2023 17:45
Decisão ou Despacho
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24/03/2023 09:50
Conclusos para despacho
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24/03/2023 09:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/03/2023.
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31/01/2023 09:28
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
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27/01/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 20:58
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 20:56
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 17:45
Recebidos os autos
-
23/01/2023 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 13:44
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
08/01/2023 18:48
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
08/01/2023 18:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2023
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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