TJMS - 0803166-40.2019.8.12.0031

1ª instância - Caarapo - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NELIA HILARIO

CPF *29.***.*29-07

Advogados

JODSON FRANCO BATISTA

OAB: 18146/MS

CPF *52.***.*04-72

EMILI MARAGNO FERRARI

OAB: 25026/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANA MARCIA ALONSO GONCALVES

CPF *60.***.*00-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 01:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2025 01:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2025 01:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2025 01:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2025 01:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2025 01:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2025 01:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2025 01:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2025 01:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2025 01:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2025 01:03

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 18:27

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/04/2024 18:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 15:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/04/2024 15:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 08:31

    Juntada de tipo de documento

  • 21/03/2024 01:55

    Decorrido prazo de parte

  • 21/03/2024 01:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 21:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/03/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 11:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/03/2024 16:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/03/2024 21:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/03/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 17:20

    Juntada de tipo de documento

  • 11/03/2024 17:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 16:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 16:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 16:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 15:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:11

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2023 01:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2023 17:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/08/2023 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2023 14:47

    de Instrução e Julgamento

  • 02/08/2023 14:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2023 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 04:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/01/2023 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: JODSON FRANCO BATISTA (OAB 18146/MS), Emili Maragno Ferrari (OAB 25026/MS) Processo 0803166-40.2019.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelia Hilário - Decisão: Fixo o seguinte ponto controvertido relevante, quanto à matéria de fato, sujeito à atividade probatória (CPC, art. 357, I e II): B.1 qualidade de dependente da autora (companheira).

    C) Ônus da prova: A distribuição do ônus da prova se dará na forma do artigo 373, caput e incisos I e II, do CPC, sendo desnecessária sua redistribuição, exceto se já determinado de forma diversa em decisão anterior.

    D) Meios de prova admitidos: d.1) Testemunhal: Defiro a produção de prova testemunhal, bem como determino o depoimento pessoal das partes e, por conseguinte, designo o DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14:10H, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

  • 18/01/2023 17:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2023 17:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 13:43

    Decisão ou Despacho

  • 17/01/2023 13:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2023 13:38

    de Instrução e Julgamento

  • 16/12/2022 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 15:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/05/2022 13:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/05/2022 20:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2022 16:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/05/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 15:30

    Juntada de tipo de documento

  • 17/05/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 10:43

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 15:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/05/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 12:02

    Decorrido prazo de parte

  • 09/05/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 16:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 17:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/03/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 18:15

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 13:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/07/2021 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 14:12

    Decorrido prazo de parte

  • 14/07/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 00:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2021 14:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2021 14:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2021 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2021 14:22

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/06/2021 23:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/06/2021 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 16:53

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 14:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/03/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 13:32

    Decorrido prazo de parte

  • 19/01/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 17:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/12/2020 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 12:53

    Decorrido prazo de parte

  • 05/10/2020 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 22:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/09/2020 22:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/09/2020 07:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2020 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 12:25

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 12:25

    Decisão ou Despacho

  • 15/07/2020 14:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/07/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2020 19:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/07/2020 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 22:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/07/2020 18:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2020 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 14:41

    Recebidos os autos

  • 03/07/2020 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 12:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/03/2020 14:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2020 22:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/03/2020 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 16:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/01/2020 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 18:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/01/2020 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 16:45

    Recebidos os autos

  • 21/01/2020 15:08

    Decisão ou Despacho

  • 13/12/2019 12:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 08:38

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 13/12/2019 08:38

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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