23/07/2025 19:44

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 19:44

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 18:11

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 02:21

Decorrido prazo de parte
06/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:45

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:28

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:42

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800730-83.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Figueiredo - Intimem-se as partes da Sentença de fls. 141/155: “Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV e §3º, do Código de Processo Civil, JULGO, sem resolução do mérito, EXTINTA a presente Ação de Aposentadoria por Idade Rural intentada por MARIA APARECIDA FIGUEIREDO em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em decorrência da carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos doart. 85, §2º do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas de estilo.”
06/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:51

Recebidos os autos
30/04/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:58

de Instrução e Julgamento
30/04/2025 14:47

de Interrogatório
30/04/2025 14:36

de Interrogatório
26/04/2025 01:13

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:58

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 17:25

de Instrução e Julgamento
27/03/2025 19:40

Recebidos os autos
27/03/2025 19:40

Decisão de Saneamento e Organização
02/12/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 15:44

Recebidos os autos
29/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800730-83.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Figueiredo - Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.

Em abono ao princípio do contraditório, intime-se as partes para, no mesmo prazo da especificação de provas, manifestarem-se acerca dos ofícios, certidões, petições diversas e/ou documentos eventualmente acostados aos autos entre as fases do processo (arts. 9º do NCPC).
18/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:12

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:05

Recebidos os autos
13/05/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 20:12

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 20:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800162-21.2022.8.12.0053

Sivaldo Rodrigues de Miranda

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Andrea Claudia Viegas de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800911-84.2024.8.12.0015

Olivia Maria dos Santos do Nascimento

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carlos Eduardo Silva Gimenez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0000804-32.2019.8.12.0053

Ministerio Publico Estadual

Renato de Oliveira Campos

Advogado: Laudiceia Schirmann

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2019 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0000350-71.2020.8.12.0003

Caixa Economica Federal - Cef

Alvaro Pereira

Advogado: Helbert Basso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2020 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800165-78.2023.8.12.0040

Banco do Brasil SA

Marlene Pacheco

Advogado: Rodolfo Couto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 14:15

Exibir Processo