11/12/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francesco Pereira (OAB 15015/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT) Processo 0816528-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francesco Pereira, Francesco Pereira - Reqdo: Universidade Anhanguera – Uniderp - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do CPC, resolvendo o mérito, julgo improcedente a ação .

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
25/11/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:31

Recebidos os autos
12/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:58

Homologada a Transação
06/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 18:04

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/08/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/11/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/08/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:40

Expedição de Carta.
19/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:26

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francesco Pereira (OAB 15015/MS) Processo 0816528-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francesco Pereira, Francesco Pereira - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
17/07/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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